Estatuto dos Servidores do Magistério Público
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Estatuto dos Servidores Públicos
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Plano Nacional de Educação
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Plano Municipal de Educação de Goiânia
Errata do PME
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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
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LDB - Leis de Diretrizes e Bases
LDB - Leis de Diretrizes e Bases
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Relação Étnico-raciais e Cultura Afro-Brasileira
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Educação Especial
Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado
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Educação Bilíngue Libras/Português
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Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública
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Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
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Critérios para um atendimento em creche que respeite os direitos fundamentais das crianças
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Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969
Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica
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Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
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Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
Plano Nacional de Educação
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Plano Municipal de Educação de Goiânia
Errata do PME
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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
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LDB - Leis de Diretrizes e Bases
LDB - Leis de Diretrizes e Bases
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Relação Étnico-raciais e Cultura Afro-Brasileira
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Educação Especial
Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado
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Educação Bilíngue Libras/Português
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Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública
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Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
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Critérios para um atendimento em creche que respeite os direitos fundamentais das crianças
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Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969
Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica
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Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
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Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências
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Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
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Lei nº 9.681, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Educação Bilíngue Libras/Português no Município de Goiânia
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Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
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Lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
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Parecer CNE n° 20 de 2009
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004
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Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
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Lei nº 9.681, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Educação Bilíngue Libras/Português no Município de Goiânia
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Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
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Lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
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Parecer CNE n° 20 de 2009
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
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Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
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Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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Resolução nº 6, de 20 de outubro de 2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
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Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
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Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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Resolução nº 6, de 20 de outubro de 2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
